Um governo para Portugal

Por Carvalho da Silva, no Jornal «JN»

Não se justificam hesitações e adiamentos. Precisamos rapidamente de derrotar as políticas em curso e o atual Governo, de uma consulta responsabilizadora dos portugueses em eleições e da formação de um governo democrático que assuma a governação de Portugal ao serviço dos interesses do país e do seu povo. Às forças e personalidades de Esquerda, mas também a todos os democratas e cidadãos progressistas, coloca-se a obrigação de cumprir este objetivo.

Se os indivíduos que nos "governam" - Passos Coelho, Gaspar, Portas, Barroso, Olli Rehn, Lagarde, Merkel, e todo o seu séquito de comparsas e lacaios - fossem avaliados pelos critérios do "mérito" e da "obtenção de resultados", há muito deviam ter sido despedidos por participação em roubos organizados e exploração gritante dos povos.

No que a Portugal diz respeito, por que esperamos?

Um quarto dos portugueses está no desemprego ou com atividade que não dá para sobreviver, a dívida pública já vai em 122,5% do PIB, a recessão e o desemprego vão agravar-se, as empresas e as atividades privadas e públicas continuarão a ser destruídas e, se nada for feito, em 2015 estaremos a contabilizar a saída, em 6 anos, de 400 000 jovens do país. É a sobrevivência de Portugal e a viabilidade do seu desenvolvimento futuro que estão em causa.

As promessas e compromissos que o Governo apresenta aos portugueses não têm qualquer credibilidade: o Governo PSD/CDS representa os credores e os agiotas que nos exploram. Entre aquilo que o Governo dizia e o que o Governo diz agora há uma grande diferença. Dizia não querer "nem mais tempo, nem mais dinheiro". Diz agora que quer adiar mais um ano a meta do défice orçamental prevista para 2013 e ainda pedir à troika uma "recalendarização da dívida oficial", ou seja, quer mais tempo.

Isto não é uma mudança, nem uma viragem na sua política, nem sequer uma pirueta; é simplesmente o reconhecimento da impossibilidade de cumprir a meta do défice de 2013 e de reembolsar os credores nos termos contratados.

A "recalendarização da dívida oficial" de que fala Gaspar é, de certo modo, uma reestruturação da dívida. Feitas umas encenações combinadas entre os mandantes da troika, Gaspar, Passos e C.ª, dir-nos-ão que esse prémio é dado por termos sido bem comportados e porque geramos "confiança externa". A verdade é outra: o bom comportamento lançou o país numa recessão tão profunda que os credores são os primeiros a reconhecer que têm de aliviar a pressão, sob pena do bem comportado morrer da cura, sem pagar as dívidas. Estamos já numa situação em que os próprios credores concluem ser perigoso espremer mais o devedor.

A reestruturação da dívida de que precisamos é outra: uma reestruturação que permita reduzir juros, montantes e prazos, e libertar recursos para o investimento e para a criação de emprego.

Quando todos os sinais de alarme estão a soar estridentes, há que resolver dois problemas: remover os credores da posição que ocupam no governo do país e encontrar uma alternativa de governação que nos represente numa negociação efetiva, séria e acutilante com os credores.

Os portugueses têm de ser chamados a discutir com as forças sociais, económicas e políticas problemas muito delicados como a questão do euro ou as formas de assumir compromissos para a produção de bens e serviços úteis e adequados a um processo de recuperação económica e social. Existem propostas concretas formuladas por partidos, por forças políticas, movimentos sociais, ou mesmo por universitários empenhados, como viu quem esteve no sábado passado na Conferência da rede "Economia com futuro", na Gulbenkian.

A mobilização dos trabalhadores e do povo para uma intervenção contínua de denúncia, de protesto e de afirmação de novos rumos que os sindicatos e outras organizações estão a fazer precisa de todo o apoio, também para que o regime democrático não seja afetado.

Grandes manifestações populares a 2 de março podem ter um efeito muito positivo.

Não haja dúvidas, a consequência da não resposta no plano da construção da alternativa política é o alargamento do vazio, o divórcio entre os cidadãos e as instituições políticas, terreno fértil para o populismo e o apelo a soluções autoritárias.