O processo arrastou-se pelos tribunais portugueses durante 17 anos, chegando agora ao fim.
A história vem hoje relatada no jornal DN e que se resume no seguinte: em 1992 um agricultor, no concelho de Beja requereu aos serviços competentes, autorização para "espantamento" de cerca de mil Sisões ( ave selvagem de médio porte), que lhe haviam "invadido" a propriedade, vindo a instalarem-se num terreno onde foram plantados 22 hectares de melão.
A licença foi passada, sendo que os animais não podiam ser abatidos ou feridos, visto tratar-se de uma espécie protegida pela legislação nacional e comunitária. Mas, o agricultor com os meios que lhe foram permitidos usar e ainda com a ajuda dos serviços do Ministério da Agricultura e Ambiente, não consegui-o afastar as aves, o que lhe veio a provocar um prejuízo avaliado na ordem dos 31 mil euros, do qual o agricultor procurou ser ressarcido por parte do Estado, evocando que de uma produção de melão estimada 296 mil quilos, foram apenas colhidos cerca de quatro mil quilos.
Este processo andou 17 anos pelos tribunais, chegando agora ao fim com um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, que estabelece não haver lugar ao pagamento de qualquer indemnização, contrariamente ao que havia sido decidido pelo Tribunal Administrativo de Lisboa,segundo o qual o agricultor teria de ser compensado em 31 361 euros acrescidos de juros.
Pronto, o Juiz decidiu, está decidido. Termina assim a longa disputa judicial entre o Estado português e um agricultor alentejanio. Resta saber como alguém dizia ( ao jeito de graça), se será possível encontrar algum Sisão para lhe comunicar a sentença.
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