sexta-feira, 4 de abril de 2014

Passos Coelho "ataca" Constituição desde 1996

Jerónimo de Sousa, no aniversário da Constituição da República Portuguesa de 1976

"O ataque à Constituição vem de longe. Em 1996, o projeto de revisão constitucional que teve como primeiro subscritor o então presidente da JSD, Passos Coelho, pretendia eliminar a possibilidade de fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis por parte do Tribunal Constitucional (TC)", afirmou Jerónimo de Sousa, perante quase centena de pessoas, no dia do 38.º aniversário da aprovação do texto fundamental, na biblioteca da Assembleia da República
O líder comunista recordou que, "em 2010, logo que assumiu a liderança do PSD, Passos Coelho, liderou uma tentativa frustrada de ataque" (...), "com a apresentação de um projeto de revisão constitucional em cujo preambulo se pode ler que "a Constituição, tal como se encontra redigida, cria muitos obstáculos e entraves às reformas de que Portugal tanto carece".

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