O agravamento acelerado da
situação entre Israel e a Palestina recebeu novo impulso com a iniciativa do
primeiro ministro israelita de ordenar a alimentação forçada de grevistas da
fome em vez de rever os mecanismos de prisão perpétua sem julgamento.
Cerca de 120 presos políticos
palestinianos estão em greve de fome, alguns já em estado crítico, em cadeias e
hospitais israelitas.. Todos eles estão há muito em sistema de detenção
administrativa, através do qual as autoridades israelitas podem manter os presos
“preventivamente” sem julgamento, culpa formada ou acusação por tempo
indeterminado, em períodos renováveis de seis meses.
O primeiro ministro israelita,
Benjamin Netanyahu, pretende agora a aprovação sumária de uma lei que obrigue
os médicos a alimentar à força os grevistas de fome, provocando a confusão na
classe médica, onde cresce a contestação contra este tipo de medida. A
Associação dos Médicos Israelitas já se manifestou contra o projecto de lei,
denunciando que impõe a violação da ética médica. O projecto determina que os
clínicos devem alimentar os detidos à força quando a vida destes for
considerada em perigo.
“Israel transforma-se cada vez
mais num Estado fora de lei ou onde as leis são impostas de maneira a violar os
mais elementares direitos humanos e princípios éticos”, de acordo com um
activista do movimento israelita Há um Limite.
Um jurista com escritório em
Telavive, mas que solicitou o anonimato “porque em Israel a perseguição aos
advogados firmes na sua ética se transformou num hábito governamental e
policial”, declarou que o regime de detenção administrativa “é uma vergonha
para o país, porque corresponde a práticas persecutórias e de arbitrariedade
que caracterizam aquilo a que chamamos os Estados párias. Com toda a
franqueza”, acrescentou, “não conheço nenhum país onde o período de detenção
preventiva possa corresponder a uma prisão perpétua”.
O jornal israelita Haaretz
publicou uma carta da Associação dos Presos Palestinianos na qual os detidos em
luta se dispõem a manter a greve da fome até à morte e denunciam casos de
tortura no interior dos hospitais onde os que se encontram em estado grave
foram recolhidos. Numa passagem da carta lê-se que “as enfermeiras,
habitualmente conhecidas como anjos da caridade, entram nos nossos quartos mostrando-nos
comida para quebrar a nossa resistência, mas não desistiremos até atingirmos os
nossos objectivos e estamos dispostos a morrer por isso”. A carta revela que
“cada um de nós já escreveu o seu testamento e jurou que não haverá volta
atrás”.
Stephane Dujarric, porta-voz do
secretário geral da ONU, declarou que Ban Ki-moon está “preocupado com os
relatos sobre o agravamento do estado de saúde dos detidos palestinianos em
greve de fome” e que a ONU já fez diligências no sentido de os presos serem libertados
ou acusados.
Sara A. Oliveira, Jerusalém
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