terça-feira, 10 de junho de 2014

ISRAEL INVENTA LEIS PARA MANTER PRISÃO PERPÉTUA SEM JULGAMENTO

Por Sara A. Oliveira, em JORNALISTAS SEM FRONTEIRAS


O agravamento acelerado da situação entre Israel e a Palestina recebeu novo impulso com a iniciativa do primeiro ministro israelita de ordenar a alimentação forçada de grevistas da fome em vez de rever os mecanismos de prisão perpétua sem julgamento.
Cerca de 120 presos políticos palestinianos estão em greve de fome, alguns já em estado crítico, em cadeias e hospitais israelitas.. Todos eles estão há muito em sistema de detenção administrativa, através do qual as autoridades israelitas podem manter os presos “preventivamente” sem julgamento, culpa formada ou acusação por tempo indeterminado, em períodos renováveis de seis meses.

O primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, pretende agora a aprovação sumária de uma lei que obrigue os médicos a alimentar à força os grevistas de fome, provocando a confusão na classe médica, onde cresce a contestação contra este tipo de medida. A Associação dos Médicos Israelitas já se manifestou contra o projecto de lei, denunciando que impõe a violação da ética médica. O projecto determina que os clínicos devem alimentar os detidos à força quando a vida destes for considerada em perigo.
“Israel transforma-se cada vez mais num Estado fora de lei ou onde as leis são impostas de maneira a violar os mais elementares direitos humanos e princípios éticos”, de acordo com um activista do movimento israelita Há um Limite.
Um jurista com escritório em Telavive, mas que solicitou o anonimato “porque em Israel a perseguição aos advogados firmes na sua ética se transformou num hábito governamental e policial”, declarou que o regime de detenção administrativa “é uma vergonha para o país, porque corresponde a práticas persecutórias e de arbitrariedade que caracterizam aquilo a que chamamos os Estados párias. Com toda a franqueza”, acrescentou, “não conheço nenhum país onde o período de detenção preventiva possa corresponder a uma prisão perpétua”.
O jornal israelita Haaretz publicou uma carta da Associação dos Presos Palestinianos na qual os detidos em luta se dispõem a manter a greve da fome até à morte e denunciam casos de tortura no interior dos hospitais onde os que se encontram em estado grave foram recolhidos. Numa passagem da carta lê-se que “as enfermeiras, habitualmente conhecidas como anjos da caridade, entram nos nossos quartos mostrando-nos comida para quebrar a nossa resistência, mas não desistiremos até atingirmos os nossos objectivos e estamos dispostos a morrer por isso”. A carta revela que “cada um de nós já escreveu o seu testamento e jurou que não haverá volta atrás”.
Stephane Dujarric, porta-voz do secretário geral da ONU, declarou que Ban Ki-moon está “preocupado com os relatos sobre o agravamento do estado de saúde dos detidos palestinianos em greve de fome” e que a ONU já fez diligências no sentido de os presos serem libertados ou acusados.


Sara A. Oliveira, Jerusalém

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